Direito Regulatório
Direito Regulatório
Nosso escritório conta com uma equipe especializada em Direito Regulatório e focada em todas as complexidades que advém dessa esfera. Sempre atualizados, nossos serviços são voltados a compreender todas as leis e regulamentos que governam indústrias e setores específicos, como energia, telecomunicações, saúde, financeiro, ambiental, entre outros.
Nossa equipe está preparada para auxiliar sua empresa em todas as etapas do processo regulatório. Desde a fase inicial de obtenção de licenças e autorizações até o monitoramento contínuo das regulamentações em vigor, procuramos fornecer o melhor aconselhamento jurídico sólido e estratégico referente ao Direito Regulatório.
Assessoria de conformidade regulatória
Análise de normas e regulamentações específicas do setor.
Desenvolvimento de políticas internas de conformidade.
Análise e avaliação de riscos regulatórios
Identificação e avaliação de riscos regulatórios específicos do setor.
Desenvolvimento de estratégias de mitigação de riscos.
Obtenção de licenças e autorizações
Auxílio na obtenção de licenças junto a agências reguladoras.
Assessoria na renovação e atualização de autorizações.
Elaboração de pareceres legais regulatórios
Emissão de pareceres jurídicos sobre questões regulatórias.
Análise de conformidade de contratos e documentos com a regulamentação aplicável.
Consultoria em proteção de dados e privacidade
Análise e adequação à legislação de proteção de dados.
Elaboração de políticas e procedimentos de privacidade.
Due Diligence regulatória
Análise detalhada da conformidade regulatória em processos de fusões e aquisições.
Identificação de riscos e oportunidades regulatórias para a tomada de decisões informadas.
Depoimentos
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